Calculando os quocientes eleitoral e partidário nas Eleições 2016

No dia 2 de outubro de 2016 acontecem às eleições para prefeitos e vereadores. A eleição para vereador adota o sistema eleitoral proporcional, sendo as vagas das Câmaras Municipais distribuídas proporcionalmente aos votos obtidos pelos partidos ou coligações. As vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados da legenda ou coligação, obedecendo ao limite das vagas obtidas, segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras.

Lista aberta

Antes de aprender como calcular o QE e o QP, é preciso destacar que, na eleição proporcional no Brasil, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito.

A partir daí, os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos/coligações, conforme a sua colocação. Esse aspecto é o que diferencia o sistema eleitoral proporcional brasileiro do adotado em outros países. No Brasil, quem faz a lista de classificação dos candidatos (ordem de colocação) é o eleitor, por meio do seu voto, isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido/coligação ficará em primeiro lugar na lista. É o que chamamos de lista aberta.

Como são feitos esses cálculos?

As regras para aplicação dos cálculos do QE e QP e para a distribuição das sobras nas Eleições 2016 estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.456/2015, que dispõe sobre atos preparatórios do pleito.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO E QUOCIENTE ELEITORAL 

  • CLÁUSULA DE DESEMPENHO: A exigência do percentual mínimo de 10% sobre o quociente eleitoral da cidade, para que o candidato possa preencher as vagas do partido e ser considerado eleito pela Justiça Eleitoral, é uma das mudanças que vai alterar de forma significativa o processo eleitoral proporcional, a partir do pleito de 2016.

 

  • QUOCIENTE ELEITORAL: O quociente eleitoral define a quantidade mínima de votos que um partido ou coligação de partidos precisam alcançar para ter o direito a ocupar pelo menos uma cadeira da Câmara de Vereadores. Para chegarmos ao Quociente Eleitoral, devemos dividir o número de votos válidos da cidade pelo número de cadeiras disputadas.

EXEMPLO: o número de cadeiras para vereadores na cidade de Jundiaí é de 19. O número de votos válidos nas eleições de 2012 (nominal e de legenda) somaram 212.919.

ü  212.919 / 19 = 11.206

Ou seja: a cada 11.206 votos, cada partido ou coligação tem direito a uma das 19 vagas para o legislativo da cidade.

  • QUOCIENTE PARTIDÁRIO: Para calcular o quociente partidário, basta dividir o número de votos obtido pelo partido político ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado corresponde ao número de cadeiras que esse partido terá direito.

EXEMPLO: Partido hipotético PE obteve 64.222 votos: 64.222 / 11.206 = 5,7

SITUAÇÃO SIMULADA – votos válidos: 212.919 / quociente eleitoral: 11.206 votos

Abaixo, simulamos uma situação para definir o destino das 19 cadeiras:

PARTIDO                                TOTAL DE VOTOS                  NÚMERO DE CADEIRAS

 

Partido da Esquina                 64.222 (5.7)                            5 vereadores

Partido da Rua                        47.558 (4.2)                            4 vereadores

Partido do Bairro                    12.077 (1.07)                          1 vereador

Partido da Cidade                   25.915 (2.3)                            2 vereadores

Partido do Estado                   11.368 (1.01)                          1 vereador

Partido do País                       28.651 (2.5)                            2 vereadores

Partido do Planeta                 23.128 (2.06)                          2 vereadores

TOTAIS                                   212.919                                  17 VEREADORES

OBSERVAÇÃO: Se somarmos todas as vagas já ocupadas percebemos que ainda sobram duas cadeiras a serem completadas. A definição de quais partidos terão direito às duas vagas sobrantes, depende da fórmula de sobras eleitorais, conforme a simulação abaixo: 

Cálculo para definição da 1ª cadeira sobrante:

  • Partido da Esquina – 64.222 / 6 (5+1) = 10.703 – 1ª sobra
  • Partido da Rua – 47.558 / 5 (4+1) = 9.511
  • Partido do Bairro – 12.077 / 2 (1+1) = 6.038
  • Partido da Cidade – 25.915 / 3 (2+1) = 8.638
  • Partido do Estado – 11.368 / 2 (1+1) = 5.684
  • Partido do País – 28.651 / 3 (2+1) = 9.550
  • Partido do Planeta – 23.128 / 3 (2+1) = 7.709

De acordo com a simulação de cálculo acima, quem obteve a maior média e ocupará a vaga da primeira sobra será o Partido da Esquina, que garante sua sexta cadeira na Câmara Municipal. O processo do cálculo de sobras deve ser repetido, individualmente, para cada cadeira sobrante. Restando ainda uma cadeira a ser definida, vejamos na simulação abaixo, qual legenda ficará com a segunda vaga.

Cálculo para definição da 2ª cadeira sobrante:

  • Partido da Esquina – 64.222 / 7 (6+1) = 9.174
  • Partido da Rua – 47.558 / 5 (4+1) = 9.511
  • Partido do Bairro – 12.077 / 2 (1+1) = 6.038
  • Partido da Cidade – 25.915 / 3 (2+1) = 8.638
  • Partido do Estado – 11.368 / 2 (1+1) = 5.684
  • Partido do País – 28.651 / 3 (2+1) = 9.550 – 2ª sobra
  • Partido do Planeta – 23.128 / 3 (2+1) = 7.709

A 2ª cadeira sobrante será ocupada pelo Partido do País, legenda que conseguiu a maior média no cálculo simulado. Sabendo quantas cadeiras cada partido ocupará, é preciso, agora, definir quais candidatos ocuparão as vagas conquistadas pelos partidos. A definição se dá de acordo com as votações dos candidatos do partido ou da coligação.

Vamos conhecer na simulação abaixo, os seis candidatos mais bem votados entre os 29 da lista do Partido da Esquina, que devem ocupar as cadeiras conquistadas pela legenda, lembrando que agora tem a cláusula de desempenho e não basta ter voto suficiente para estar entre os seis: é preciso que a votação represente, no mínimo, 10% do quociente eleitoral da cidade, que em nossa simulação é de 11.206. Assim sendo, o candidato deve ter, ao menos, 1.121 votos.

SIMULAÇÃO – Votação dos Candidatos do Partido da Esquina 

Candidato                                                      Número de Votos

Abdias do Posto                                           524

Adilson Alves                                               2.292

Agenor da Ambulância                             1.024

Agnes Fontoura                                          3.165 – 4º suplente

Ana Bela                                                       208

1º        Arlete do Pazzini                      7.114

Belarmino Motorista                                1.025

Capitão Fritz                                               4.019 – 3º suplente

Carlito Mel                                                  661

Cecília Matão                                             2.320 – 6º suplente

Delegado Showtz                                      4.209 – 1º suplente

Edneia Lombardi                                      2.563 – 5º suplente

5º        Edson Frido                              4.740

2º        Fran Lins                                    5.650

Francineide Bosco                                    768

Francisco Vilavelha                                 129

3º        Gumercindo Feliz                   5.055

6º        Gil da Farmácia                       4.301

4º        Hélio do Gás                               4.989

Hortência do Bazar                                   1.014

Ivana Arens                                                 4.033 – 2º suplente

Josiel da Vila                                              912

JB Limpeza                                                  821

Raí Belmonte                                               138

Rita Azevedo                                                1.112

Sergio Seiler                                                 233

Valadão                                                         99

Vitão da Moto                                              131

Zelito                                                              973

TOTAL DE VOTOS DO PARTIDO: 64.222

OBS.: A partir do sétimo candidato mais votado do partido (nesta simulação), todos são suplentes e estão aptos a assumir as vagas de vereadores que se afastem do mandato por algum motivo, seguindo a ordem de votação.

ATENÇÃO:

Esta operação será repetida quantas vezes forem necessárias até o preenchimento de todas as vagas. Entretanto, de acordo com o inciso III do art. 149 da resolução, quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos cujos votos tenham atingido, ao menos, 10% do QE, “as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias”.

Jornalista Osvaldenir Stocker

FONTE: Assessoria de Comunicação TSE