MARCOS DAMASIO APRESENTA PROJETOS DE LEI QUE INCENTIVAM A DOAÇÃO DE SANGUE

MARCOS DAMASIO CONQUISTA MAIS UM PASSO IMPORTANTE. O deputado republicano começou articular essa demanda em abril de 2015. A assinatura da autorização aconteceu no dia 27/12 no palácio dos Bandeirantes.

São Paulo – O deputado estadual Marcos Damasio (PR-SP) apresentou no mês de dezembro de 2018 dois projetos de lei que incentivam a doação de sangue, órgãos, tecidos e outras com fins humanitários e de pesquisas científicas. São os PLs 744 e 745, ambos de 15 de dezembro de 2018.

O primeiro institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários (CEDOA) em caráter permanente; já o segundo, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

De acordo com o parlamentar, o PL 744 tem como objetivo difundir o tema da doação, seja de sangue, de órgãos, de tecidos ou qualquer outra com fins humanitários. “Este assunto ainda gera dúvidas e muitas pessoas, por desinformação, deixam de doar. A proposta é que, por meio de campanhas publicitárias, cartilhas, cartazes em locais públicos e atividades nas escolas, dentre outras ações, que devem ser contínuas, o assunto se popularize e vire um hábito”, ressaltou Damasio.

O PL 745 reforça o anterior ao atualizar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968) e estimular os servidores a doarem.

“O estatuto prevê dispensa do serviço a quem doa sangue, mas, 50 anos depois, é necessário atualizar a lei, pois a Medicina evoluiu muito e, hoje, permite inúmeras doações, por isso estamos propondo uma atualização, incluindo outros tipos de doação, desde medula óssea e órgãos até cabelo e leite materno. Fizemos uma redação mais abrangente e, com isso, queremos que o nosso exemplo, motive outros Estados a fazerem o mesmo”, concluiu o republicano.

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