Doutrina

O Partido da República (PR), utilizando a Democracia como instrumento de ação, busca a realização do Bem Comum, em uma sociedade livre, pluralista e participativa.

Reafirmamos nossa crença na Pessoa livre, titular de direitos naturais e inalienáveis; na Sociedade, unidade orgânica e comunidade de homens; na Política, atividade voltada para a administração da sociedade, com vistas ao Bem Comum.

A Pessoa – Mais que nunca, a Pessoa deve ser valorizada. Uma visão ideológica do Estado e da Sociedade faz com que o Homem se fracione, esquecendo sua qualidade de ser concreto, a grandeza de sua origem e de sua missão pessoal.

As gigantescas concentrações de poder no mundo moderno alienam o Homem, que deixa de ser dono de seu próprio destino. Sobretudo quando o desenvolvimento das ciências facilita a administração do poder, estimulando a dominação e a desumanização.

Agravam-se os riscos dessa dominação e diminuem-se as potencialidades do ser livre, quando a sociedade moderna estimula a formação de uma consciência mítica do Es¬tado onipotente.

Aceitando-a, o homem se reduz a objeto e anula sua capacidade crítica.

O respeito aos valores naturais deve ser o único limite à liberdade individual. A consciência desses valores éticos insere o indivíduo em sua sociedade natural, histórica e humana, permitindo-lhe a plena realização das potencialidades.

Nesse plano, o Bem Comum estabelece limites para o exercício da liberdade individual.

O Estado – O Partido da República (PR) vê no Estado o garantidor dos direitos humanos, promotor e guardião do Bem Comum. O Estado institucionaliza o poder com exclusivo objetivo de promover o Bem Social. Só se justifica quando é instrumento para a eliminação de todas as formas de dominação entre os homens.

Embora reconheçamos a crise moral na etiologia dos conflitos que cabe ao Estado administrar e dirimir, entendemos que a injustiça já passou do âmbito das consciências para instalar-se nas próprias estruturas econômicas e sociais. Não basta, por isso, o sim¬ples apelo a valores éticos para que se corrijam tais injustiças, que, do ângulo societário do Estado, se caracterizam, sobretudo, pelas clamorosas desigualdades sociais. Cabe ao Estado, administrador do poder da sociedade, liderar processos revolucionários, sem o recurso da violência desumana, para que se eliminem as formas de dominação entre os homens e as injustas desigualdades sociais.

A pobreza e injustiça social representam a irresponsabilidade coletiva da sociedade e caracterizam o erro do Estado, que deve entender o Homem como a razão e a finalidade de todas as instituições.

A Política – O Partido entende a Política como atividade essencialmente ética, que busca a formação de estruturas de poder e de governo, livres e democráticos. Respeitando o pluralismo, os direitos e deveres participativos do homem, a Política é um instrumento permanente de luta pelo Bem Comum e pela liberdade individual. Por isso, esta luta passa necessariamente pelo esforço para a desintegração das ideologias.

A Política não deve apenas buscar o necessário e o oportuno, o pragmático e o utilitário. A sua teleologia ética deve impeli-la para o reconhecimento dos valores dos homens, e para o estabelecimento de melhores relações entre eles. Nesse sentido, Política é Humanismo.

Tais princípios desdobram-se nos seguintes pontos programáticos:

Representação Política – O Partido da República (PR) defende eleições diretas para a chefia do Executivo, em todos os níveis. O sufrágio é livre e secreto, devendo a lei propiciar a todos os candidatos a possibilidade de comunicação de suas idéias, observada as disposições partidárias. A lei deve punir severamente o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, e a fraude nas apurações.

A Federação – A autonomia dos Estados, no plano político e econômico, deve ser assegurada, sendo fundamentais reformas tributárias, que reduzam gradualmente a concentração de rendas da União.