TRE-SP DISPÕE QUADRO RESUMIDO DE CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2018

DATAS RELEVANTES. O calendário elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo facilita a consulta e o acompanhamento por parte dos interessados. Acesse o quadro resumido e calendário completo nos links dispostos ao final da matéria.  

Elaborado a partir da seleção de datas contidas na Resolução do TSE nº 23.555/2017, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral das Eleições de 2018, o quadro resumido editado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contém os principais eventos relacionados aos pleitos deste ano. O material foi produzido para facilitar a consulta e o acompanhamento dos públicos interessados, como: dirigentes partidários, políticos, jornalistas, entre outros.

O dia 7 de abril, por exemplo, é o prazo final para o partido que queira participar do pleito registrar o estatuto perante o Tribunal Superior Eleitoral. A mesma data é limite para governadores, presidente da República e prefeitos deixarem o mandato, caso desejem se candidatar a outro cargo. Também é o último dia para o pré-candidato ter domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer e para obter o deferimento de sua filiação pelo partido.

O primeiro item do calendário resumido das eleições gerais de 2018 refere-se à obrigatoriedade de registro prévio de pesquisas de intenção de voto, em vigor desde 1º de janeiro. Nesse dia, os agentes públicos também passaram a ser alvos de algumas proibições, como a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, exceto casos previstos em lei.

Os dois últimos itens do calendário resumido, relativos ao dia 31 de dezembro, são o cancelamento, de ofício, das inscrições dos candidatos na Receita Federal e o encerramento, pelas instituições financeiras, das contas bancárias abertas para a movimentação de recursos do Fundo Partidário e de doações de campanha.

ACESSE AQUI quadro resumido do Calendário Eleitoral 2018.

ACESSE AQUI Resolução TSE 23.555/2017 – Calendário Eleitoral 2018

 

FONTE: Seção de Jornalismo TRE-SP

       

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